Tournay, 30 de maio de 2013.
A vocês todos em busca da paz,
PAZ!
Neste 3 de junho de 2013, abre-se para assinatura e ratificação o Tratado sobre o Comércio de Armas, com o objetivo de adotar normas para regular e instaurar uma maior transparência nas transferências internacionais de armamentos. Desta maneira, ele visa também prevenir e eliminar o comércio ilícito de armas clássicas e impedir o desvio destas mesmas armas.
Fruto da mobilização de organizações não-governamentais e de vários países, especialmente o Reino-Unido e a França, seu debate durou sete anos. Após uma intensa negociação, o tratado foi aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2 de abril de 2013. A resolução abrindo o tratado à assinatura recebeu 154 votos favoráveis, três contra (Coreia do Norte, Irã e Síria) e 23 abstenções, entre elas a China, o Egito, a Índia, a Indonésia e a Rússia. O tratado entrará em vigor 90 dias apos a quinquagésima ratificação.
O comércio de armas representa cerca de 80 bilhões de dólares por ano, com um aumento global de 17 % sobre a última década. Seis países (China, Estados Unidos, França, Israel, Reino-Unido e Rússia) representam 90 % das exportações mundiais de armas novas. A ausência de regras e de controle sobre este comércio constitui uma das causas de várias situações de violência armada, tanto de crimes como de conflitos, freqüentemente em condições de pobreza e desigualdade extremas.
O tratado abrange todo tipo de transferência internacional (importação, exportação e transporte) e toda transação de armas clássicas. Sob este título incluem-se desde armas leves e de pequeno porte, como um revólver ou um rifle, até aviões e navios de guerra, passando por tanques e veículos blindados de combate, mísseis e lançadores de mísseis, helicópteros de combate e sistemas de artilharia de grande calibre. O tratado institui também um regime de controle nacional para regulamentar a exportação de munições utilizadas pelas armas clássicas, bem como de suas peças e componentes.
O princípio do tratado é que cada país deve avaliar, antes de toda transação, o risco que essas armas, munições ou componentes sejam usados para cometer ou facilitar violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário – como um genocídio, por exemplo –, ou caiam nas mãos de terroristas ou de criminosos. Em todos esses casos, o país exportador deverá não autorizar a transação.
Neste mês de junho, sustentemos por nossa prece este novo tratado: que ele seja bem acolhido por toda a comunidade internacional, que seja respeitado e se torne um sinal de um tempo de paz para o mundo. Rezemos assim:
Ó Deus de Paz, fonte de toda boa obra, Tu que diriges o destino das nações e governas o mundo com teu amor, nós colocamos sob teu olhar este novo tratado internacional, que regula o comércio de armas. Que ele ajude a humanidade a frear a violência e a guerra e diminuir o sofrimento de tantos. Que ele contribua para a paz e para a estabilidade mundial, que ele suscite a cooperação, a transparência e a ação responsável entre as nações. E assim, libertos de todo medo e ódio, possamos construir a confiança recíproca entre os povos, deixando-nos conduzir por teu Espírito, signo e força de paz ! Amém !
Com amizade,
Dom Irineu Rezende Guimarães
Monge beneditino da Abadia Nossa Senhora, Tournay, França
