CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz

Brasília – DF, 24 de setembro de 2009
PS – nº 0669/09

Excelentíssimo Senhor
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil


Nós, agentes de pastoral, coordenadores e coordenadoras nacionais e regionais, assessores e bispos referenciais das pastorais sociais, presentes no Encontro Nacional das Pastorais Sociais da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, através deste comunicado, solidarizamo-nos com as centenas de famílias acampadas, algumas delas há muitos anos, às margens das estradas em todo o território brasileiro.
A Constituição Brasileira determina que uma propriedade cumpra sua função social para que o seu proprietário continue tendo direito de posse sobre ela. Segundo a Constituição, os índices de produtividade determinam se uma propriedade é produtiva ou não. De acordo com a Lei, estes dados deveriam ser atualizados periodicamente, levando em conta os avanços tecnológicos e o emprego de novos conhecimentos na produção agrícola.
No início do mês de agosto, Vossa Excelência afirmou que, num prazo máximo de 15 dias, iria atualizar os índices de produtividade da terra, o que representaria avanço no processo de reforma agrária no Brasil. Com esta atualização, os órgãos responsáveis pela reforma agrária passam a ter mais agilidade e ferramentas para determinar que as propriedades cumpram sua função social ou venham a ser desapropriadas para fins de reforma agrária.
A sociedade tem assistido os ataques ao Governo por parte de latifundiários contrários à atualização desses índices. O próprio Ministério da Agricultura se recusou a assinar a portaria interministerial determinada pelo senhor Presidente da República.
Os índices de produtividade utilizados pelo INCRA a partir de dados do IBGE de 1975 estão defasados. Por isso, a atualização dos índices de produtividade é pauta de mobilização dos movimentos de luta pela terra, e do Fórum Nacional de Reforma Agrária.
As Pastorais Sociais compartilham a convicção de que a reforma agrária contribui para a superação da situação de miséria e abandono dos acampados, muitos deles crianças e idosos. Sobretudo, permite destinar as terras, prioritariamente, para a produção de alimentos e a preservação ambiental.
Reafirmando nosso compromisso com o povo do campo, os indígenas, as comunidades negras e quilombolas, que lutam cotidianamente pela democratização da terra, solicitamos a Vossa Excelência, em cumprimento do que estabelece a Constituição Federal, a assinatura do decreto que atualiza os índices de produtividade no campo.
Na oportunidade, expressamos a Vossa Excelência os sentimentos de grande respeito, apreço e confiança.

Fraternalmente,




Dom Pedro Luiz Stringhini
Presidente da Comissão Episcopal de Pastoral
para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz

Acampamento Farroupilha e Acampamento dos Farrapos

Os farrapos de hoje estão acampados, sim, mas na beira de estradas. São os Sem Terra e os Índios, que não tem para onde ir.Quando se ouve falar em “acampamento farroupilha”, não se tem dúvida de que se trata de um período específico em que grupos tradicionalistas se acampam em parques e praças para cultuar algumas das tradições que fazem parte da vida e da história do Rio Grande do Sul. É a chamada Semana Farroupilha dedicada ao resgate histórico de alguns elementos e fatos da Revolução Farroupilha e às homenagens póstumas para alguns de seus personagens. Enfim, no Rio Grande do Sul, praticamente todos sabemos como é este período próximo ao dia 20 de setembro. Todos os anos têm o Acampamento Farroupilha.Na verdade, o Acampamento Farroupilha é uma experiência diferente do cotidiano da maioria absoluta do povo gaúcho. E revive um modo de vida que talvez não tenha sido experimentado por uma grande parte das gerações passadas. O modo de vida simples, campeiro está associado ao trabalho. É um cotidiano de lida no campo. Mas, quem faz esses acampamentos hoje em dia, simplesmente passam lá um tempo de férias e farras e não necessariamente revivem a vida simples de trabalho no campo. Contudo, enfim, o Acampamento Farroupilha tem o seu valor, porque ajuda a preservar certos costumes e resgatar alguns valores e princípios da vida do povo gaúcho. Além disso, o Acampamento Farroupilha também contribui para o exercício de relações fraternas entre as pessoas.Mas, já que se fala em acampamento, precisamos lembrar que em nosso Estado também tem o “Acampamento dos Farrapos”. Sabemos que o termo farrapo era, inicialmente, pejorativo. Para deslegitimar a causa do movimento republicano, os imperiais procuravam desprezá-los e deprimi-los como pessoas, aplicando neles a alcunha de farrapos. Hoje não é diferente. Quando as classes mais pobres se organizam e lutam por seus direitos, também recebem denominações deprimentes. É o caso bem próprio hoje dos trabalhadores Sem Terra.O Movimento dos Sem Terra reúne pessoas marginalizadas, oprimidas e resgata nelas a dignidade e o encorajamento para lutarem por seus direitos e alcançar uma vida digna. Mas, aqueles que se sentem “ameaçados”, que tem medo da justiça e da igualdade e não querem perder seus privilégios, eles também procuram deprimir a imagem de quem luta por seus direitos. É muito comum os pobres organizados, seja na luta por trabalho, emprego, terra, educação, saúde, moradia, questão de gênero ou étnica, serem tratados por termos pejorativos, como por exemplo, “vagabundos e baderneiros”. É uma forma que as elites encontram para deslegitimar a causa dos movimentos populares. A mídia e, infelizmente, alguns setores da educação, da religião e da cultura contribuem muito para isso e viram instrumentos de desrespeito.Os Povos Indígenas sofreram muito este tipo de preconceito. Até as gerações de hoje, foram educadas numa tremenda campanha contra os Índios. Da mesma forma os Afrodescendentes, sempre tiveram seu modo de vida, sua cultura e religiosidade depreciada como uma tentativa de deslegitimar suas lutas por liberdade, igualdade e inclusão na vida social. Enfim, os pobres, de todas as etnias, na sociedade brasileira passam por isso, especialmente quando se organizam para combater a discriminação e as injustiças.Podemos dizer que os farrapos de hoje não estão nos CTGs e tão pouco nos acampamentos farroupilhas. Eles estão acampados, sim, mas na beira de estradas. São os Sem Terra e os Índios, que não tem para onde ir. Os Negros nos quilombos, com suas terras reduzidas pela ambição e sempre à espera que a sociedade os respeite verdadeiramente.O Brasil é uma nação rica, mas esquece que sua riqueza foi extraída e construída sob as terras dos Povos Indígenas e com o suor dos Afrodescendentes. Nossa sociedade também esquece que os pobres que clamam por terra e trabalho, são herdeiros de uma Pampa pobre e explorada. Onde alguns se apropriaram das terras, do ouro e da prata e agora se arrogam donos do que roubaram, desprezam os pobres e desqualificam suas lutas e seus objetivos, tal e qual faziam os imperialistas contra os farrapos.Talvez um dia, nosso Estado e nosso País possam celebrar a conquista dos ideais dos Índios, Negros, Sem Terra, Sem Teto, Jovens, Mulheres e de todos que clamam por “Liberdade, Igualdade e Humanidade”, como ostenta a Bandeira Republicana do Rio Grande do Sul.

Pilato Pereira

www.olharecologico.blogspot.com

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FFB-RS - FAMILIA FRANCISCANA DO RIO GRANDE DO SUL

Paulino Chaves, 291 Caixa Postal 35 90640-200

PORTO ALEGRE–RS – BRASIL

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Estimados Irmãos e estimadas Irmãs,
Gerais, Provinciais,
Ministros e Ministras das três Ordens franciscanas
e coordenadores/as dos Serviços e Núcleos da FFB-RS,

PAZ E BEM!

Com alegria vimos mediante esta comunicar-lhe da
Assembléia Anual Eletiva da Família Franciscana do RS,
a ser celebrada sob o tema “Vida e Missão Franciscana”,
a realizar-se no Centro de Espiritualidade São Lourenço de Brindise (Convento dos Freis Capuchinhos), situado à Rua Paulino Chaves, 291 – Bairro Santo Antônio, Porto Alegre, no dia 14 de setembro, com início ás 08:30h e término previsto para as 16:30h.
Proposta de pauta: 08:30h ás 16:30h
1. Acolhida e celebração Eucarística
2. Reflexão sobre o tema: ”Vida e Missão Franciscana”
3. Palavra de representante da Coordenação Nacional da FFB
4. Partilha dos Serviços
5. Definição das Prioridades 2009-2011
6. Comunicações
7. Encaminhamentos finais
Queremos alegrar-nos mutuamente com a vinda e participação de representantes de todas as entidades religiosas franciscanas presentes e atuantes no RS e de representantes dos diversos Serviços e Núcleos da FFB-RS, bem como de um representante da Coordenação da FFB nacional neste momento de celebração e avaliação da caminhada realizada neste ano. Também queremos projetar as atividades para o próximo biênio, bem como eleger a nova diretoria para a coordenação da FFB-RS.
Obs.: * Em caso de impossibilidade da presença de titular da entidade, favor indicar outra pessoa a representá-la.
* A diária local, incluindo almoço e lanche, o valor é R$ 20,00.
* A diária completa, incluindo hospedagem, o valor é R$ 50,00.
Ir. Rosália Sehnem, PCC
Coordenadora da FFB-RS
Porto Alegre, 02 de julho de 2009.